Julgamento de 06 de Abril de 2023; Câmara do Cível
CITAÇÃO EDITAL – TRIBUNAL PLENO E DE RECURSO
Julgamento de 21 de Julho de 2022; Câmara do Cível
Julgamento de 19 de Julho de 2022; Câmara do Cível
Julgamento de 23 de Junho de 2022; Câmara do Cível
Julgamento de 21 de Junho de 2022; Câmara do Cível
Julgamento de 16 de Junho de 2022; Câmara do Cível
Distribuição 25 de Junho; Câmara do Trabalho
Distribuição 11 de Junho; Câmara do Trabalho
Julgamento de 17 de Março; Câmara do Cível
Distribuição 12 de Março; Câmara do Cível
Julgamento de 12 de Março; Câmara do Cível
Julgamento de 05 de Março; Câmara do Cível
Distribuição 13 de Fevereiro; Câmara do Cível
Distribuição 21 de Dezembro; Câmara do Trabalho
Julgamento de 17 de Dezembro; Câmara do Cível
Distribuição de 19 de Dezembro; Câmara do Trabalho
Julgamento de 12 de Novembro; Câmara do Trabalho
Distribuição de 12 de Dezembro; Câmara do Trabalho
Distribuição 12 de Dezembro; Câmara do Cível
Distribuição 05 de Dezembro; Câmara do Cível
Julgamento de 10 de Dezembro; Câmara do Cível
Distribuição de 28 de Novembro; Câmara do Trabalho
Distribuição 28 de Novembro; Câmara do Cível
Distribuição 21 de Novembro; Câmara do Cível
Julgamento 28 de Novembro; Câmara do Cível
Julgamento 21 de Novembro; Câmara do Cível
Distribuição 14 de Novembro; Câmara do Cível
Julgamento 14 de Novembro; Câmara do Cível
Distribuição 14 de Novembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 12 de Novembro; Câmara do Cível
Distribuição 07 de Novembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 07 de Novembro; Câmara do Cível
Distribuição 31 de Outubro; Câmara do Trabalho
Distribuição 10 de Outubro; Câmara do Cível
Julgamento 10 de Outubro; Câmara do Cível
Distribuição de 10 de Outubro ; Câmara do Trabalho
Julgamento 03 de Outubro; Câmara do Cível
Distribuição de 26 de Setembro; Câmara do Trabalho
Julgamento de 19 de Setembro; Câmara do Trabalho
Distribuição de 12 de Setembro; Câmara do Trabalho
Julgamento de 12 de Setembro; Câmara do Trabalho
Julgamento de 05 de Setembro; Câmara do Trabalho
Julgamento de 29 de Agosto; Câmara do Trabalho
Julgamento de 29 de Agosto; Câmara do Trabalho
Distribuição 29 de Agosto; Câmara do Trabalho
Julgamento 22 de Agosto; Câmara do Cível
Julgamento 21 de Agosto; Câmara do Cível
Distribuição 21 de Agosto; Câmara do Cível
Distribuição 15 de Agosto; Câmara do Cível
Distribuição 15 de Agosto; Câmara do Trabalho
Julgamento 01 de Agosto; Câmara do Cível
Julgamento 18 de Julho; Câmara do Trabalho
Julgamento 25 de Julho; Câmara do Cível
Distribuição 25 de Julho; Câmara do Cível
Julgamento 23 de Julho; Câmara do Cível
Distribuição 23 de Julho; Câmara do Cível
Julgamento 18 de Julho; Câmara do Cível
Julgamento 17 de Julho; Câmara do Cível
Distribuição 16 de Julho; Câmara do Cível
Distribuição 25 de Julho; Câmara do Trabalho
Distribuição 11 de Julho; Câmara do Trabalho
Distribuição 11 de Julho; Câmara do Cível
Julgamento 11 de Julho; Câmara do Cível
Distribuição 04 de Julho; Câmara do Cível
Julgamento 04 de Julho; Câmara do Cível
Julgamento 04 de Julho; Câmara do Trabalho
Julgamento 27 de Junho; Câmara do Trabalho
Distribuição 27 de Junho; Câmara do Trabalho
Distribuição 25 de Junho; Câmara do Cível
Distribuição 20 de Junho; Câmara do Trabalho
Julgamento 20 de Junho; Câmara do Trabalho
Distribuição 18 de Junho; Câmara do Cível
Julgamento 13 de Junho; Câmara do Cível
Distribuição 10 de Junho; Câmara do Cível
Distribuição 28 de Maio; Câmara do Cível
Distribuição 21 de Maio; Câmara do Cível
Julgamento 16 de Maio; Câmara do Cível
Julgamento 14 de Maio; Câmara do Cível
Distribuição 14 de Maio; Câmara do Cível
Julgamento 09 de Maio; Câmara do Cível
Julgamento 02 de Maio; Câmara do Trabalho
Julgamento 25 de Abril;Câmara do Trabalho
Distribuição 02 de Maio; Câmara do Cível
Distribuição 23 de Abril; Câmara do Cível
Distribuição 16 de Abril; Câmara do Cível
Distribuição 11 de Abril; Câmara do Trabalho
Distribuição 21 de Março;Câmara do Trabalho
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1668/11) de 26 de Março de 2019. Recurso de Apelação. Acção de Nulidade da Sociedade. Petição inicial Inepta. Contencioso Societário
Julgamento de 21 de Março; Câmara do Civel
Distribuição 21 de Março; Câmara do Cível
Distribuição 19 de Março;Câmara do Cível
Distribuição de 20 de Dezembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 20 de Dezembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 13 de Dezembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 13 de Dezembro; Câmara do Cível
Distribuição 11 de Dezembro; Câmara do Cível
Julgamento 06 de Dezembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 29 de Novembro; Câmara do Cível
Julgamento 29 de Novembro; Câmara do Trabalho
Distribuição 29 de Novembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 22 de Novembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 8 de Novembro; Câmara do trabalho
Distribuição 15 de Novembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 15 de Novembro; Câmara do Trabalho
Julgamento 15 de Novembro; Câmara do Cível
Julgamento de 08 de Novembro; Câmara do Trabalho
Julgamento de 01 de Novembro; Câmara do Trabalho
Distribuição 06 de Novembro; Câmara do Cível
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