O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Joel Leonardo, desloca-se esta segunda-feira à Província Judicial do Huambo, onde irá inaugurar o novo Tribunal da Comarca do Huambo, localizado no Gaveto, entre a Avenida da Independência (Ex-Cinco de Outubro) e a Rua de Moçambique, N.ºs 72, 72A e...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, chegou na manhã desta segunda-feira (21), à Província Judicial da Huíla para uma visita de trabalho de 2 dias. No Aeroporto do Lubango, o Presidente do CSMJ foi recebido pelo Governador Provincial, Dr. Nuno...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Drº Joel Leonardo, à convite da Reitoria da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, irá ministrar no dia 21 de Outubro (segunda-feira), pelas 16h, no auditório da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) na cidade do Lubango, uma aula magna sobre A Evolução do Sistema Judicial Angolano, à...
O Juiz de Direito e Director de Recursos Humanos do Tribunal Supremo, Dr. Diogo Gomes, foi eleito a membro ordinário da Comissão Executiva da Associação de Administradores Judiciais da África Austral e Oriental (SEAJAA) para um mandato de dois anos. A eleição surge no quadro da Assembleia Geral da SEAJAA que decorre em...
O Venerando Juiz Conselheiro, Dr. António Neto da Costa, em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, encabeça a delegação angolana que participa da Conferência e Assembleia Geral Anual do Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental (SEACJF), em Kampala, República do Uganda. O certame, que vai...
Foi assinado nesta segunda-feira (16/09) em Lisboa, um protocolo de cooperação entre o Tribunal Supremo e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com vista a prestação de apoio científico, formação de Juízes e demais funcionários que integram o quadro técnico da Corte Suprema angolana. O protocolo que foi assinado, por delegação...
O Juiz angolano, Dr. Adelino Mohungo, foi eleito Presidente do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAT), na tarde desta quinta-feira, dia 29 de Agosto. A eleição surge na sequência do 17° Plenário do SADCAT que decorreu de 22 a 25 de Julho, em Angola, onde foi feita a revisão...
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Dr. Raúl Rodrigues integra a delegação Angolana que participa do 48° Encontro de Peritos Seniores do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da Região Austral e Oriental de África (Estern and Southern Anti Money Laundering Group – ESAAMLG), que se realiza de 23 a 31...
Cerca de 402 Processos de Violação Sexual contra menores, transitaram nos Tribunais de Comarca da Província de Luanda de Janeiro até ao presente momento, deste número, 186 processos são do Tribunal da Comarca de Belas que já julgou 84 processos e 102 estão em curso. A informação foi avançada pelo Meritíssimo Juiz De...
O Tribunal Supremo agendou para a próxima quinta-feira 5 de Setembro, pelas 10h, a leitura do acórdão do processo Nº 08/19, em que é participante o Ministério Público e arguido Alceu Olegário Alexandre António, antigo Procurador Adjunto da República colocado no município do Cazengo, província do Kwanza-Norte, acusado da prática do crime de...