Nos termos da alínea a) do Art 27º da lei nº2/22 de 17 de Março, (Lei Orgânica do Tribunal Supremo), o Plenário do Tribunal Supremo reuniu-se em sessão solene, na tarde desta segunda-feira (22) para recepção da Delegação do TTribunal Administrativo da SADC que está em Angola desde o passado Domingo (21 de...
Angola vai apoiar e prestar assistência necessária ao Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAT). A garantia foi dada pelo Presidente da República, João Lourenço, à presidente do Tribunal Administrativo da SADC, Sanji Monageng, que chefiou uma delegação de juízes da organização na audiência com o Chefe de Estado esta...
Os Juízes do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), foram recebidos, em audiência, pela Presidente da Assembleia Nacional, Dra..Carolina Cerqueira, na manhã desta terça-feira (23), num encontro de cortesia que contou com a presença do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo. Os representantes da justiça...
Os juízes do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), foram recebidos em audiência nesta quarta-feira (24), pelo Procurador-Geral da República, com que abordaram questões bilaterais com realce para os direitos humanos e aplicação efectiva das leis. Participaram do encontro, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, presidiu nesta segunda-feira, em Lisboa, Portugal, a cerimónia de encerramento do Iº Curso de Formação Especial de Magistrados Judiciais frequentado por vinte auditores do poder judiciário angolano. Durante a sua intervenção o chefe da magistratura...
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, destacou nesta segunda-feira (8), o apoio da União Europeia na formação de quadros com a implementação do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de activos em Angola (PRO-REACT ), que visa...
Num dia histórico para a magistratura judicial angolana face ao empossamento simultâneo do maior número de magistrados judicias na história da Angola independente, um total de 183 Juízes de Direito, o Juiz Presidente do CSMJ, que liderou o acto, brindou os novos magistrados com um discurso que encaixa no pedestal de uma verdadeira...
O Tribunal Supremo condenou esta quarta-feira, 3 de Julho, Arcanjo Maria do Nascimento, antigo embaixador de Angola na Etiópia, acusado da prática do crime de peculato a três anos de prisão com pena suspensa, devendo devolver a embaixada de Angola na Etiópia 31 mil dólares no prazo de 45 dias. O antigo embaixador...
Vimos informar que foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 28 de Junho, na sala do Plenário do Tribunal Supremo, uma sessão ordinária do Tribunal Pleno e de Recurso que analisou vários processos, dentre eles o processo 135 /20, publicamente conhecido com Caso dos 500 milhões. Nos termos dos nºs 1 e 2...
A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Dra Efigénia Mariquinha dos Santos Lima, revelou que tramitam no Tribunal da Relação de Luanda, dois processos ligados ao regime jurídico da concorrência. Durante a intervenção de abertura do Seminário subordinado ao tema “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário” dirigido aos Magistrados Judiciais...
