Categoria: ACORDÃOS

TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1673/11) de 24 de Maio de 2018. Acção Declarativa com Processo Ordinário. Recurso de Agravo. Nulidade da sentença

TSCC Acórdão (Proc. n.º 295/17) de 24 de Maio de 2018. Recurso Deserto. Falta de pagamento de Custas Judiciais.

TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1498/2010) de 24 de Maio de 2018. Acção Ordinária de Reconhecimento de Direito de Posse. Recurso de Agravo.

Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento

TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º1648/17) de 24 de Maio de 2018. Providência Cautelar. Suspensão de Deliberações Sociais. Prazos

TSCC Acórdão (Proc. nº 17036) de 24 de Maio 2018. Homicídio Voluntário Simples.

TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º1494/2009) de 24 de Maio de 2018. Recurso de Apelação. Acção Especial de Despejo

TSCC Acórdão (Proc. nº1438/18)de 24 Maio 2018. Homicídio Frustrado.

TSCC Acórdão – Habeas Corpus n.º 293-18 de 24 de Maio 2018. Providência Extraordinária de Habeas Corpus. Prisão preventiva ilegal. Prazos legais. Crime de Violação de menor de 12 anos

TSCC Acórdão (Proc. nº17235) de 24 de Maio de 2018. Homicídio Voluntário Simples. Crença no Feitiço

TSCC Acórdão (Proc. nº1249/17) de 24 de Maio 2018. Roubo Qualificado. Arma de Fogo. In Dubio Pro Reo.