Acórdão(Proc.nº3668/19), Homicídio Qualificado
Acórdão(Proc.nº3480/19), Homicídio Voluntário Simples
Acórdão(Proc.nº3461/19), Roubo com Homicídio
Acórdão(Proc.nº3411), Homicídio Voluntário
Acórdão(Proc.nº2610), Roubo Qualificado
Acórdão (Proc.nº2556), Homicídio Qualificado
TSCC Acórdão (Proc. n.º 157/19) de 21 de Junho de 2019. Habeas Corpus
Relator: João Pedro Kinkani Fuantoni
TSCC Acórdão -Habeas Corpus nº 123/19, de 23 Maio 2019. Prisão Preventiva . Julgamento em curso. Tráfico de Estupefacientes
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2715/19) de 23 de Maio de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Recurso eserto. Falta de alegações motivadas
TSCC Acórdão-Exposição (Proc. n.º 2554/19) de 23 de Maio de 2019. Recurso Deserto. Alegações. Homicídio Frustrado.
Relator: Conselheiro Domingos Mesquita