Pular para o conteúdo
  • TRIBUNAL
    • SOBRE O TRIBUNAL
    • HISTÓRIA
  • ESTRUTURA
    • PLENÁRIO
    • SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
    • SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
    • SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
  • PLENÁRIO TS
    • PRESIDENTE
    • VICE-PRESIDENTE
    • JUÍZES CONSELHEIROS
      • EM EFECTIVIDADE
      • JUBILADOS
  • SESSÕES
    • DISTRIBUIÇÃO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
    • SESSÕES DE JULGAMENTO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
  • JURISPRUDÊNCIA
    • ACORDÃOS
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
    • SUMÁRIO DE ACORDÃO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
    • UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
  • DOCUMENTAÇÃO
    • ESTUDOS JURÍDICOS
    • LEGISLAÇÃO
  • IMPRENSA
    • NOTÍCIAS
    • GALERIA
  • CONTACTOS
  • TRIBUNAL
    • SOBRE O TRIBUNAL
    • HISTÓRIA
  • ESTRUTURA
    • PLENÁRIO
    • SERVIÇO DE APOIO JUDICIAL
    • SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
    • SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
  • PLENÁRIO TS
    • PRESIDENTE
    • VICE-PRESIDENTE
    • JUÍZES CONSELHEIROS
      • EM EFECTIVIDADE
      • JUBILADOS
  • SESSÕES
    • DISTRIBUIÇÃO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
    • SESSÕES DE JULGAMENTO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
  • JURISPRUDÊNCIA
    • ACORDÃOS
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
    • SUMÁRIO DE ACORDÃO
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
    • UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
      • PLENÁRIO
      • CÂMARA CRIMINAL
      • CÂMARA DO CÍVEL, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
      • CÂMARA DO TRABALHO
      • CÂMARA FAMILIAR
  • DOCUMENTAÇÃO
    • ESTUDOS JURÍDICOS
    • LEGISLAÇÃO
  • IMPRENSA
    • NOTÍCIAS
    • GALERIA
  • CONTACTOS

Categoria: CÂMARA CRIMINAL

Acórdão (Proc. n.º 4502 B 20), Transgressão de Entrada e Permanecia Ilegal no País

Acórdão (Proc. n.º 4789 B 20 ), Homicídio Voluntario Simples

Acórdão ( Proc. n.º 4310-20) Abuso de Confiança

Acórdão ( Proc. n.º 4735 ), Crime de Violação

Acórdão ( Proc. n.º 3708 B 19), Crime de Roubo

Acórdão (Proc. n.º 5110-20), Calúnia e Difamação, RECURSO JULGADO DESERTO

Proc.nº 3518/19 Tres crimes de Abuso de Confianca

Proc.nº 4946/20 Crime de Roubo Qualificado

Proc.nº 5406/21 Crime de Violação

Proc.nº 4566/20 Crime de Violencia-Domestica

← Previous
Next →

''Por uma Justiça Célere e Eficaz. Assumamos as nossas Responsabilidades''

Siga-nos nas redes sociais

Youtube Facebook Instagram

Link Directos

  • Presidência da República
  • Assembleia Nacional
  • Tribunal Constitucional
  • Procuradoria Geral
  • Tribunal de Contas
  • Conselho Superior da Magistratura Judicial

Contactos

  • +244 222 339 079
  • geral@tribunalsupremo.ao
  • Rua 17 de Setembro e Pinheiro Furtado, Cidade Alta; Luanda-Angola

Termos & Políticas de Utilização

© Portal Oficial do Tribunal Supremo de Angola