Categoria: CÂMARA CRIMINAL

TSCC Acórdão (Proc. n.º 364/18) de 14 de Agosto de 2018. Habeas Corpus. Tráfico.

TSCC Acórdão (Proc. nº16078/15) de 14 de Agosto de 2018. Homicídio Voluntário Simples. Homicídio Preterintencional. Dolo.

TSCC Acórdão (Proc. n.º16458-18) de 14 de Agosto de 2018. Violação de Menor de Doze Anos

TSCC Acórdão (Proc. nº16191) de 14 de Agosto de 2018. Homicídio Voluntário Simples

TSCC Acórdão (Proc. nº1386) de 08 de Agosto de 2018. Recurso por não conformação. Roubo Qualificado. Concussão. Associação de malfeitores.

TSCC Acórdão (Proc. nº1515/18) de 08 de Agosto de 2018. Furto Doméstico. Associação de Malfeitores. Encobridores.

Relator: Conselheiro Daniel Modesto Geraldo

TSCC Acórdão (Proc. n.º 736/17) de 08 de Agosto de 2018. Homicídio Voluntário Simples.

Relator: Conselheiro Domingos Mesquita

TSCC Acórdão (Proc. n.º 15397/15) de 31 de Julho 2018. Recurso por imperativo legal. Roubo Qualificado. Violação. Detenção e Posse Ilegal de arma proibida. Cúmulo Jurídico.

TSCC Acórdão (Proc. nº1684-18) de 31 de Julho de 2018. Violação de Menor de 12 Anos. Recurso Deserto. Falta de Alegações do Ministério Público. Recurso por Imperativo Legal. Recurso por Inconformação.

TSCC Aórdão (Proc. n.º17412/18) de 19 de Abril de 2018. Parricídio. Determinação da Pena