TSCCAFA Acórdão(Proc.nº498/17) de 17 de Julho de 2019. Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo. Demissão. 9 Janeiro, 2020
TSCC Exposição (Proc. n.º 3513-19) de 27 de Agosto de 2019. Recurso por não conformação do Mandatário Judicial. Recurso Deserto. Prazo das alegações 27 Agosto, 2019
TSCC Exposição (Proc. n.º 3632/19) de 27 de Agosto de 2019. Recurso Deserto. Falta de Alegações do Ministério Público. Falsificação de Moeda 27 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2680/19) de 20 de Agosto de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Nulidade de Sentença. Homicídio Voluntário Simples. Descrição Analítica da Sentença. 27 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 153/19) de 22 de Agosto de 2019. HABEAS CORPUS. Prisão Ilegal. Lenocínio. Tráfico de Pessoas. Associação Criminosa. Prazos máximos de Prisão Preventiva 22 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2566/19) de 20 de Agosto de 2019. Violação de Menor de Doze Anos 20 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2656/19) de 20 de Agosto de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Homicídio Preterintencional. Convolação. Homicídio Voluntário Simples. Descrição analítica da sentença 20 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2486/18) de 20 de Agosto de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Furto. Infracção Migratória. In dubio pro Reo 20 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2645/19) de 20 de Agosto de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Violação de Menor de doze anos. 20 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Exposição. Proc. n.º 3471-19) de 20 de Agosto de 2019. Não Conhecimento do Recurso. Revelia. Novo Julgamento. Homicídio Voluntário Simples 20 Agosto, 2019
