TSCC Acórdão (Proc. nº 22/2018) de 14 de Dezembro de 2018 ( Recurso ao Despacho do Juiz de turno). Prisão Preventiva. 14 Dezembro, 2018
TSCC Acórdão (Proc. nº 22/2018) de 14 de Dezembro de 2018 (Recurso sobre a Decisão do juiz de turno). Recurso de Agravo. Prisão Preventiva 14 Dezembro, 2018
Recurso de Uniformização de Jurisprudência: Código de Estrada : Sumário do Acórdão 155/16 de 25 de Julho 26 Setembro, 2018
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 1624/2010) de 17 de Setembro de 2018. Acção de Reconhecimento de União de Facto por Ruptura. Residência Familiar. Autoridade Paternal 17 Setembro, 2018
TSCC Acórdão (Proc. nº 15132) de 6 de Setembro de 2018. Violação de Menor de Doze Anos 6 Setembro, 2018
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 1623/2010) de 24 de Agosto de 2018. Acção de Reconhecimento de União de Facto por Ruptura 24 Agosto, 2018
TSCT Acórdão (Proc. nº 610/2017) de 23 de Agosto 2018. Acção de Despedimento Colectivo. Recurso de Apelação 23 Agosto, 2018
TSCT Acórdão (Proc. nº 642/2018) de 23 de Agosto de 2018 – Recurso em matéria disciplinar / Despedimento 23 Agosto, 2018
TSCT Acórdão (Proc. nº 140/2018) de 23 de Agosto 2018. Acção Executiva para Pagamento de Quantia Certa/ Incidente de Liquidação/ Recurso de Agravo/ 23 Agosto, 2018
