No âmbito das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, o Tribunal Supremo deu início, nesta segunda-feira, 13 de Outubro, às suas Jornadas Técnico-Científicas, com a inauguração da Sala de Leitura João Felizardo, em homenagem ao primeiro Presidente do Tribunal Supremo de Angola.
O novo espaço, instalado no Tribunal Supremo, acolhe um acervo bibliográfico de cerca de 3.800 obras, que abrangem diversas áreas do Direito desde acórdãos e jurisprudência, até ao direito romano, penal, comercial, constitucional, fiscal, laboral, administrativo, da família, do consumidor, internacional público, entre outros, ficando agora acessível ao público leitor.
A cerimónia de inauguração foi presidida pela Veneranda Juíza Conselheira Presidente Interina do Tribunal Supremo, Dra. Efigénia Clemente, que destacou o simbolismo e a importância do novo espaço.
A Presidente Interina sublinhou ainda que o legado do homenageado, Juiz Conselheiro João Felizardo, “confunde-se com a própria história recente do sistema judicial angolano”, e que “o valor da leitura e do conhecimento no exercício da magistratura não é um luxo, é uma exigência ética e funcional”.
Para Efigénia Clemente, a criação deste espaço representa também o compromisso do Tribunal Supremo com a formação contínua, a reflexão jurídica e a cultura institucional.
Ao homenagear o primeiro Presidente do Tribunal Supremo, a magistrada reafirmou o propósito de dar continuidade à sua visão de uma Justiça culta, independente e humanizada, sublinhando que “as instituições vivem da memória e do exemplo dos que as dignificam”.
A Presidente Interina acrescentou que a Biblioteca agora inaugurada é o primeiro passo de um projecto mais amplo, concebido para doptar o Poder Judicial de um centro moderno de documentação e pesquisa jurídica, capaz de atender, de forma progressiva, às necessidades de informação dos órgãos jurisdicionais superiores, das instâncias judiciais, das escolas de formação e de toda a comunidade jurídica nacional.