PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONFERE POSSE A OITO NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL SUPREMO 20 de Março, 2026
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO CONFERE POSSE AO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DO CONTENCIOSO, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO 18 de Março, 2026
CSMJ DIVULGA RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PARA JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL SUPREMO NO JORNAL DE ANGOLA E NO SEU SITE 14 de Março, 2026
Proc. Nº 4593/20 ( Roubo Qualificado). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenados. 17 de Março, 2026
Proc. Nº 6055/18 ( Violação de menor de 12 anos). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado 16 de Março, 2026
Proc. Nº 6121. 21( Homicídio Qualificado). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Condenado. 10 de Março, 2026
Proc. Nº 4549.20-( Introdução em casa alheia resultante em Fogo Posto). Recurso: Ordinário. Votação: Unanimidade. Decisão: Absolvição 6 de Março, 2026