LUANDA ACOLHE 1.º DIÁLOGO JUDICIAL ANGOLA-BRASIL
A cidade de Luanda acolhe, até sexta-feira, 26 de Junho de 2026, o 1.º Diálogo Judicial entre Angola e Brasil, um evento que se afirma como uma plataforma bilateral de alto nível, reunindo magistrados judiciais de todas as instâncias e especialistas do Direito para a troca de experiências entre os sistemas de justiça dos dois países, com destaque para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados. Ao intervir na cerimónia de abertura, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, sublinhou que os desafios contemporâneos da Justiça exigem uma atenção redobrada dos magistrados. Afirmou que a expansão dos meios digitais, a criminalidade transnacional, a protecção dos direitos fundamentais, a tutela das crianças e das famílias, bem como as questões laborais e outros desafios emergentes, devem ocupar um lugar central na actuação e formação dos operadores da Justiça. Por sua vez, o Director-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Benedito Gonçalves, destacou que o actual ciclo formativo representa o culminar de um diálogo institucional iniciado em Janeiro deste ano. O responsável explicou que a iniciativa visa capacitar magistrados e demais quadros angolanos, fomentando a troca de experiências, o fortalecimento institucional e a adopção de metodologias modernas de formação judicial.