TRIBUNAL SUPREMO AGENDA INÍCIO DO JULGAMENTO DA EX-MINISTRA DAS PESCAS VITÓRIA DE BARROS NETO PARA O DIA 22 DE ABRIL

Vimos informar que está agendado para o próximo dia 22 de Abril, pelas 09h30, na sala de julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Vitória de Barros Neto (a ex-Ministra das Pescas), Rafael Virgílio Pascoal, Yango Nsalamby e Jaime Domingos Alves Pinto. Os arguidos são acusados pelo Ministério Público da prática do crime de peculato. O processo tem como relator o Venerando Juiz Conselheiro João Fuantoni, coadjuvado pelos Venerandos Juízes Conselheiros, Nazaré Pascoal e Início Paixão. O Ministério Público é representando pelo Procurador, Lucas Ramos, já a defesa dos arguidos é assegurada pela advogada Suzana Inglês.