Vice-Presidente do Tribunal Supremo recebida em audiência pelo Presidente do Tribunal Constitucional do Egipto
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, foi recebida em audiência, neste sábado, 7 de janeiro, pelo Presidente do Tribunal Constitucional da República Árabe do Egipto, Juiz Conselheiro Boulos Fahmy Iskandar, para um breve encontro de cortesia realizado à margem da 9.ª Reunião de Alto Nível, que decorre no Cairo. Durante o encontro, os magistrados abordaram temas de interesse comum, com destaque para o reforço do diálogo institucional entre os tribunais superiores, a promoção da cooperação judiciária e a partilha de experiências no funcionamento dos tribunais supremos. Foram igualmente analisadas questões ligadas aos processos de modernização da justiça e ao contributo do poder judicial na consolidação do Estado de Direito. No final do encontro, a Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente procedeu à entrega da Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, obra lançada a 17 de Outubro de 2025, durante as Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal Supremo, realizadas no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA DA 9.ª REUNIÃO DE ALTO NÍVEL DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE DECORRE NO EGIPTO
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, participa de 7 a 10 de Fevereiro na 9.ª Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Supremo e Constitucional, que decorre no Cairo, República Árabe do Egipto. A presença da Vice-Presidente do Tribunal Supremo neste importante fórum internacional destaca o compromisso de Angola com o fortalecimento da cooperação judiciária e a partilha de experiências entre as mais altas instâncias judiciais dos Estados participantes. Integram igualmente a delegação angolana o Venerando Juiz Conselheiro Norberto Capeça, e a Veneranda Juíza Conselheira Teresa Buta. A cerimónia de abertura foi marcada por uma sessão solene, durante a qual o Presidente do Tribunal Supremo Constitucional da República Árabe do Egipto, Boulos Fahmy, sublinhou a importância do encontro para o reforço da cooperação judicial e do diálogo institucional entre os países. A primeira sessão temática do encontro foi dedicada à abordagem da “Independência Constitucional”, tema central para o aprofundamento do debate sobre os mecanismos de garantia da autonomia dos tribunais e da supremacia da Constituição nos sistemas jurídicos contemporâneos.