VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO SERÁ CONDECORADO AMANHÃ NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, será condecorado neste sábado, 19 de Julho, durante a quarta cerimónia de condecorações inserida nas celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional. A distinção, a ser entregue pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, inclui a medalha e o certificado de mérito na Classe Paz e Desenvolvimento, em reconhecimento ao relevante contributo do Juiz Conselheiro Presidente na reforma e modernização do sistema judicial angolano. Desde que assumiu a liderança do Tribunal Supremo, em 2019, Joel Leonardo tem impulsionado profundas reformas estruturais, com destaque para á implementação da figura do Juiz de Garantias, um marco na consolidação do Estado Democrático e de Direito, a reestruturação e reforço do Serviço de Inspeção Judicial do CSMJ, com a nomeação de juízes desembargadores como inspectores bem como a promoção de projectos de construção e reabilitação de tribunais de comarca e da relação em diversas províncias, aproximando os serviços de justiça mais próximo dos cidadãos. Joel Leonardo tem igualmente dedicado o seu tempo e saber na aposta contínua para a digitalização dos tribunais e modernização da administração da Justiça, fortalecimento da cooperação institucional com todos os órgãos que intervêm na administração da justiça em Angola, valorização da formação contínua de magistrados e funcionários, em parceria com o INEJ e entidades internacionais. Perfil Académico e Profissional O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJC, Joel Leonardo, é Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto (1990) e possui uma Pós-graduação em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. A sua vasta trajectória profissional inclui, a função de Inspector Judicial do CSMJ (2005), Presidente da Comissão Eleitoral da Huíla e membro do grupo de observação eleitoral da SADC, Juiz de Direito no Tribunal Provincial da Huíla (1993–2013), Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Cunene (1992), Juiz Presidente do Tribunal Militar da Região Sul (1983) e participou em diversas formações jurídicas de relevo internacional, em instituições como o CEJ (Portugal), EMERJ (Brasil) e no âmbito do PIR-PALOP (Angola e Cabo Verde).
VENERANDO CARLOS CAVUQUILA CONDECORADO NA CLASSE PAZ E DESENVOLVIMENTO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Carlos Alberto Cavuquila, foi condecorado, nesta sexta-feira, pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, durante a quarta cerimónia de atribuição de medalhas a cidadãos que contribuiram, de forma relevante, para o desenvolvimento da Nação. Condecorado na Classe Paz e Desenvolvimento, o Venerando recebeu a medalha das mãos do Chefe de Estado, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala em Novembro. Ressaltar que o Magistrado Judicial foi distinguido em conformidade com a Lei n.º 2/25, de 18 de Março de 2025, que institui a Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência de Angola. Esta quarta cerimónia de atribuição de medalhas prossegue no sábado, 19 de Julho, dia em que o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, será igualmente conderarado. O processo de condecorações, conduzido pelo Presidente da República de Angola, visa homenagear personalidades cujas acções, ao longo da história, deram um contributo indelével à Nação.
JUIZ CONSELHEIRO CARLOS CAVUQUILA SERÁ CONDECORADO HOJE NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DOS 50 ANOS DA INDEPENDÊ NCIA NACIONAL
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr Carlos Alberto Cavuquila, vai ser condecorado, esta sexta-feira, 18 , pelo Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, no âmbito das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, que se assinala em Novembro. O Juiz Conselheiro será conderarado na Classe Paz e Desenvolvimento, na cerimónia em que foram no total distinguidos 670 cidadãos entre os quais 187 na Classe Independência e 483 na Classe Paz e Desenvolvimento. Realçar que o Magistrado Judicial foi distinguido em conformidade com a Lei n.º 2/25, de 18 de Março de 2025, que institui a Medalha Comemorativa dos 50 anos de Independência de Angola. O processo de condecorações, conduzido pelo Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, visa homenagear personalidades cujas acções, ao longo da história, deram um contributo indelével à Nação.