TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO UÍGE SERÁ INAUGURADO HOJE
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr.Joel Leonardo, procede à inauguração do Tribunal da Relação do Uíge, na manhã desta quinta-feira, 06, na Província do Uíge. O acto esquadra-se no programa de actividades em torno da Abertura do Ano Judicial 2025, que acontece nesta sexta-feira na província do Uíge. Trata-se do quarto dos cinco Tribunais da Relação previstos na Lei. A infraestrutura comporta 4 cartórios com um total de 4 gabinetes; Sala de arquivos, 3 Salas do Plenário; 1 Auditório; 1 Sala de Reuniões; 2 Salas de Julgamento; Câmaras, 21 Gabinetes para juízes desembargadores; 10 Gabinetes para Magistrados do Ministério Público; 1 Sala dos Advogados; 1 Secretaria geral com 1 Gabinete; 1 Secretaria Administrativa com 2 Gabinetes; Copa; e àreas de apoio aos serviços técnicos. Após a inauguração, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial irá conferir posse aos colendos Juízes Desembargadores Dr. António Santana, e Dra. Teresa Manico, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Uíge. A cerimónia contará com a presença do Governador da Província do Uíge, Engenheiro José Carvalho da Rocha, de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, de Juízes Conselheiros Jubilados do Tribunal Supremo, de Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de Colendos Juízes Desembargadores e de Meritíssimos Juízes de Direito.
PRESIDENTE DO CSMJ INAUGURA TRIBUNAL DE COMARCA DO NEGAGE
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, inaugurou, esta quarta-feira, 5, o Tribunal de Comarca do Negage, na província do Uíge. A infraestrutura, em que funcionou anteriormente a sala de competência genérica do Negage, foi convertida em Tribunal de Comarca, por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Durante a cerimónia, prestigiada pelo Governador da Província Uíge, Eng°José Carvalho da Rocha, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente conferiu posse a 8 novos Juízes Presidentes de Tribunais de Comarca, nomeadamente: Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Mário Luheto, Presidente do Tribunal da Comarca Do Negage; Meritíssima Juiza de Direito Dra. Maria Manuel, Presidente do Tribunal da Comarca Do Uíge; Meritíssima Juiza de Direito Dra. Dilma do Nascimento, Presidente do Tribunal da Comarca De Saurimo; Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Agostinho Zau, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Chitato; Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Januário Catengo, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Cuango; Meritíssima Juiza de Direito Dra. Deize Almeida, Presidente do Tribunal da Comarca do Bailundo; Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Domingos Wilson, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Sumbe; Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Felisberto Capunge, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo. Ao dirigir-se aos empossados, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente apelou para a necessidade de pautarem pelo trabalho conjunto para melhorar os tribunais. “A vossa liderança deve ser aglutinadora, procurando trabalhar em equipa para melhorar o tribunal…Revitalizem os gabinetes de apoio e auscultação ao cidadão, Temos notado que estes gabinetes funcionam de forma muito deficitária”, advertiu. Na mesma senda, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente chamou a atenção dos Magistrados para os processos de contrabando de produtos petrolíferos. “O que estamos a pedir é que estes processos ligados ao contrabando de combustíveis e vandalização de bens públicos sejam julgados mediante processos justos, equitativos, céleres e eficazes”, concluiu. O empossamento dos novos Magistrados foi testemunhado por Venerandos Juizes Conselheiros do Tribunal Supremo, Vogais do CSMJ, Magistrados do Ministério Público, Juízes Desembargadores, Juízes de Direito, e quadros seniores do Tribunal Supremo e do CSMJ. No final do acto, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente procedeu à entrega de uma viatura e duas motorizadas ao Tribunal de Comarca do Negage.
