MAGISTRATURA JUDICIAL REFORÇADA COM 40 NOVOS JUÍZES DESEMBARGADORES E 20 NOVOS JUÍZES DE DIREITO
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) conferiu posse esta quarta-feira, 26 de fevereiro, a 40 novos juízes desembargadores e 20 novos juízes de direito, recém-nomeados, que irão servir os tribunais da relação, bem como a Sala de Família do Tribunal da Comarca de Luanda. Os magistrados judiciais foram aprovados no concurso curricular realizado para o provimento de 40 vagas para juízes desembargadores, lançado no dia 16 de outubro de 2024, durante a 5ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ. Com a tomada de posse, os novos juízes assumem agora funções essenciais no Judicial angolano, com o compromisso de garantir uma justiça célere e eficaz à população. Durante a cerimónia de tomada de posse o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, fez questão de destacar a importância da responsabilidade e da eficiência no exercício da função judicial. “O cidadão não precisa apenas de um número grande de magistrados, mas de um trabalho eficiente e ágil. O expediente dos tribunais precisa ser resolvido de forma breve e com eficácia”, afirmou. O Venerando Juiz Conselheiro Presidente apelou aos novos juízes desembargadores para a necessidade de reforçar a assiduidade e de imprimir maior célere nos processos, tendo destacado a importância de um compromisso diário com a justiça. Em relação aos 20 juízes de direito, serão todos colocados na Sala de Família do Tribunal da Comarca de Luanda, com a missão de trabalhar na redução da pendência processual naquela circunscrição. A cerimónia contou com a presença dos Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, dos distintos Vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Do Presidente e da Vice-Presidente do Tribunal da Relação De Luanda, dos juízes presidentes dos tribunais das comarcas de Luanda, Viana e Belas, assim como quadros seniores do Tribunal Supremo e do CSMJ.
