COMISSÃO DE TRABALHO AD-HOC PARA ANÁLISE DO EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA A NÍVEL DO PAÍS EFECTUA AMANHÃ UMA VISITA DE TRABALHO AO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE VIANA
A Comissão de Trabalho Ad-Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País, realiza na manhã desta quinta-feira (dia 23 de Janeiro), pelas 08h30, uma visita de trabalho conjunta ao Estabelecimento Penitenciário de Viana. Trata-se do início de uma série de visitas a todos os estabelecimentos penitenciários do Pais, em cumprimento do cronograma de trabalhos aprovado pela comissão para o ano de 2025. Integram a Comitiva, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e Coordenador da Comissão Ad-Hoc, Dr. Daniel Modesto Geraldes, a Mui Digna Provedora de Justiça, Dra. Florbela Araújo, Sua Excia. Sra. Secretária de Estado Para os Direitos Humanos, Dra, Antónia Cruz Yaba, A Colenda Juíza Desembargadora Vice Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dra. Cláudia Domingos, Os Meritissimos Juízes Presidentes das Comarcas de Luanda, Belas e Viana, O Director Geral Adjunto do SIC, bem como os Juízes responsáveis pelas Salas das Garantias das referidas Comarcas, O Sub-Procurador da República, Coordenador e acompanhante da Região Judicial de Luanda, Cabinda e Bengo, Os Sub- Procuradores Titulares do SIC Geral, SIC Luanda, os Sub- Procuradores Titulares das Comarcas de Luanda, Belas e Viana, a Sub- Procuradora Directora do Gabinete de Fiscalização e Execução Judicial das Penas da PGR, O Director do Controlo Penal do Serviço Penitenciário, Oficiais e Técnicos de Justiça dos Tribunais de Comarca e da PGR.