Dia: 10 de Outubro, 2018

TSCC Acórdão (Proc. n.º 1198/17) de 10 de Outubro de 2018. Recurso de Apelação. Auto de Transgressão Autuada. Certificado de qualidade de produtos

Julgamento de 04 de Outubro; Câmara do Cível

Tabela de Distribuição de 09 de Outubro; Câmara do Cível

TSCC Acórdão (Proc. n.º 2269/18) de 10 de Outubro de 2018. Homicídio Voluntário Simples

TSCC Acórdão (Proc. n.º 2271-18) de 10 de Outubro de 2018. Uso de Documento Falso

TSCC Acórdão (Proc. n.º 2272/18) de 10 de Outubro de 2018. Violação de Menor de 12 anos

TSCC Acórdão (Proc. nº420-18) de 10 de Outubro 2018. Habeas Corpus. Associação Criminosa. Prorrogação do prazo de prisão preventiva