Dia: 23 de Agosto, 2018

TSCC Acórdão (Proc. n.º15572) de 23 de Agosto de 2018. Roubo concorrendo com homicídio. Infracção Migratória

Relator: Conselheiro João da Cruz Pitra

TSCC Acórdão (Proc. n.º9817) de 23 de Agosto de 2018. Violação de Menor de 12 anos.

TSCC Acórdão (Proc. n.º1365/18) de 23 de Agosto de 2018. Roubo qualificado na forma tentada

TSCC Acórdão (Proc. nº1493/2018) de 23 de Agosto de 2018. Furto Qualificado. Agravação de Furto Qualificado por outras circunstâncias.

TSCT Acórdão (Proc. nº 610/2017) de 23 de Agosto 2018. Acção de Despedimento Colectivo. Recurso de Apelação

Relator: Conselheira Teresa Buta

TSCT Acórdão (Proc. nº 642/2018) de 23 de Agosto de 2018 – Recurso em matéria disciplinar / Despedimento

Relator: Conselheira Teresa Buta

TSCC Acórdão (Proc. n.º 1312-18) de 23 de Agosto de 2018. Roubo Qualificado

TSCT Acórdão (Proc. nº 140/2018) de 23 de Agosto 2018. Acção Executiva para Pagamento de Quantia Certa/ Incidente de Liquidação/ Recurso de Agravo/

TSCC Acórdão (Proc. n.º1239/17) de 23 de Agosto de 2018. Roubo Qualificado. Homicídio Frustrado

TSCC Acórdão (Proc. nº525-17 – Exposição) de 23 de Agosto de 2018. Situação Carcerária do Réu. Limites das Penas e das Medidas de Segurança. Detenção e Posse de Arma Proibida