Integra do discurso pronunciado Sua Excelência Senhor João Lourenço – Presidente da República de Angola
Presidente do Tribunal Supremo deplora afastamento compulsivo de Homólogo de S. Tomé e Príncipe
O Presidente do Tribunal Supremo mostrou o seu desagrado no passado dia 23 de Maio, pelos últimos acontecimentos que envolvem o Poder Judicial e o Poder Executivo em São Tomé e Príncipe decorrente da exoneração e afastamento complulsivo do Presidente e demais Juizes do Supremo tribunal de Justiça de S. Tomé por parte do poder político deste País (Asembleia Nacional ). Aproveitando a oportunidade de dissertar no XIII Conselho Consultivo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Ferreira dirigiu palavras de homenagem e solidariedade aos colegas juízes de S. Tomé e Príncipe. De acordo com Rui Ferreira “é imensurável a nossa surpresa e indignação por esta postura que lembra os tempos passados de autoritarismo, arrogância, prepotência e constitui uma clamorosa violação de princípios basilares e universais do estado de direito …”. Angola e São Tomé e Príncipe são países amigos e para além de fazerem parte dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) conservam entre si relações diplomáticas bastantes estáveis. Integra do Discurso no XIII Conselho Consultivo do Ministério da Justiça Declaração Conjunta do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP D.L
Conselho Superior da Magistratura Judicial homenageia Juízes Conselheiros e Juízes de Direito
O Conselho Superior da Magistratura Judicial realizou no passado dia 16 de Março um Almoço de Confraternização com objectivo de homenagear alguns magistrados judiciais que se têm destacado nos últimos anos. A Cerimónia teve lugar no Centro Cultural Paz Flor e foi testemunhada por diversas individualidades, desde magistrados judiciais e do ministério público bem como demais operadores da Justiça. Dentre as homenagens destacam-se o reconhecimento ao Juízes Jubilados recentemente, Juiz Conselheiro José Alfredo que desempenhou as funções de Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal e o Juiz Conselheiro André da Silva Neto, actual Presidente do Comissão Nacional Eleitoral. Foram igualmente homenageados os Juízes de Direito, Mateus Receado pelas funções desempenhadas no Conselho Superior da Magistratura Judicial e Rui C. de S. e Almeida Clinton como juiz mais velhos em funções. Por outro lado, a juíza de direito Liliana Patrícia A. C. Mateus, pertencente ao Tribunal Provincial de Benguela foi homenageada como a juíza mais nova em funções. Já o juiz Adriano Serveiro C. Baptista, colocado na 4ª secção da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda e Luís Domingos Graça, da 14ª Secção da Sala dos Crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda mereceram também homenagens pela dedicação e zelo no cumprimento das suas obrigações. Num momento de bastante descontração, os magistrados e oficiais de justiça tiveram oportunidade de degustar a boa comida de Angola. A boa musica e o ambiente convidativo atraíram também os presentes para o tradicional pé de dança no centro do salão. D.L
