Dia: 7 de Junho, 2018

TSCC Acórdão (Proc. nº 11246) de 7 de Junho de 2018

TSCT Acórdão (Proc. nº 668/18) de 7 de Junho de 2018. Recurso em Matéria Disciplinar. Recurso de Apelação. Nulidade. Despedimento.

TSCC Acórdão (Processo nº 15331) de 7 de Junho de 2018. Violação de menor de doze anos.

TSCC Acórdão (Proc. n.º1334/18) de 07 de Junho de 2018. Descaminho de Menor

TSCC Acórdão (Proc. n.º1329/18) de 07 de Junho de 2018. Roubo. Ofensas Corporais. Infracção Migratória.

TSCC Acórdão (Proc. n.º 146/17) de 07 de Junho de 2018. Roubo Qualificado. Recurso Deserto.

TSCC Acórdão (Proc. n.º17129) de 07 de Junho de 2018. Violação de Menor de 12 anos.

TSCC Acórdão (Proc. nº 15757) de 7 de Junho 2018. Violação de Menor de doze anos.