ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2024, SOB O LEMA: PELA CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA E MORDENIZAÇÃO DA ACTIVIDADE JURISDICIONAL
TRIBUNAL SUPREMO RETOMOU AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DO PROCESSO QUE ENVOLVE O EMBAIXADOR ARCANJO MARIA DO NASCIMENTO
COMEÇOU O JULGAMENTO DO PROCESSO Nº18/20 EM QUE É PARTICIPANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E ARGUIDO O SR. ARCANJO MARIA DO NASCIMENTO
LEITURA DO ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DO SUBCOMISSÁRIO PAULO FRANCISCO DE JESUS DA SILVA MARCADA PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO
PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA DEFINEM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TÉCNICO PARA ASSEGURAR A DIGITALIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA DOS TRIBUNAIS