Categoria: CÂMARA DO TRABALHO

TSCL Sumário do Acórdão (Proc. nº 298/2015). Apelação/Acção de Recurso em Matéria Disciplinar

TSCT Acórdão (Proc. nº 663/18) de 14 de Junho de 2018

TSCT Acórdão / Sumário (Proc.n.º 473/17) de 29 de Março 2018. Acção de Conflito de Trabalho. Recurso de Apelação. Despedimento Indirecto.

TSCT Sumário do Acórdão de 7/12/2017, referente ao Proc. 296/15

Apelação/Acção de Conflito Individual de Trabalho

TSCT Acórdão/Sumário (Proc.n.º 357/15) de 31 de Agosto 2017.

TSCL Acórdão-Sumário (Proc.nº 437/16) de Apelação/Acção de Recurso em Matéria Disciplinar. Nulidade. Falta de assinatura de Convocatória.

Agravo/Acção de Conflito Individual de Trabalho

Apelação/Acção de Recurso em Matéria Disciplinar

TSCCA Acórdão (Proc.nº. 1110/07) de 20 Setembro 2007. Recurso de Apelação. Conflito Laboral. Despedimento. Forma do Processo. Processo Sumário. Despacho Saneador. Obrigatoriedade do Despacho Saneador no Processos Laborais. Descrição Analítica da Sentença. Fundamentação. Inquirição das Testemunhas