TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1518/16) de 15 de Março de 2018. Recurso de Agravo. Providência Cautelar não Especificada. Embargos. Prazos
TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1965/13/ Reclamação) de 15 de Março de 2018. Acção Declarativa de Condenação. Recurso de Apelação. Recurso Deserto. Falta de Alegações. Onus de Alegar e Formular conclusões
Integra do discurso pronunciado Sua Excelência Senhor João Lourenço – Presidente da República de Angola
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 2071/2013) de 15 de Março de 2018. Acção Declarativa de Condenação. Recurso de Apelação
Integra do discurso pronunciado pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola – Dr. Luís Paulo Monteiro
TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º2250-14) de 10 de Maio de 2018. Acção de Despejo. Recurso de Agravo. Recurso Deserto. Recurso de Apelação.
TS Acórdão (Proc.nº 17462) de 8 de Março de 2018. Violação de menor de doze anos. Suprimento de Nulidade
TSCCAFA Acórdão/Aclaração(Proc. n.º1284/13) de 15 de Março de 2018. Esclarecimento ou Reforma da Sentença. Suspensão da Instância
TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º 1665-11) de 7 de Março de 2018. Acção de Reivindicação de Propriedade. Aclaração de Acórdão. Recurso de Apelação
TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1525/16) de 15 de Março de 2018. Providência Cautelar não Especificada. Recurso de Agravo. Contrato de Consórcio. Contrato de Gestão e Exploração de Equipamentos.