TSCC Acórdão (Proc. n.º 2680/19) de 20 de Agosto de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Homicídio Voluntário Simples. Descrição Analítica da Sentença. 27 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2656/19) de 20 de Agosto de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Homicídio Preterintencional. Convolação. Homicídio Voluntário Simples. Descrição analítica da sentença 20 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2486/18) de 20 de Agosto de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Furto. Infracção Mrigatória. In dubio pro Reo 20 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2645/19) de 20 de Agosto de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Violação de Menor de doze anos. 20 Agosto, 2019
TSCC Acórdão (Exposição. Proc. n.º 3471-19) de 20 de Agosto de 2019. Não Conhecimento do Recurso. Revelia. Novo Julgamento. Homicídio Voluntário Simples 20 Agosto, 2019
TSCC Acórdão -Habeas Corpus nº 123/19, de 23 Maio 2019. Prisão Preventiva . Julgamento em curso. Tráfico de Estupefacientes 23 Maio, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2715/19) de 23 de Maio de 2019. Recurso por Imperativo Legal. Recurso eserto. Falta de alegações motivadas 23 Maio, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2821/19) de 16 de Maio de 2019. Recurso Deserto. Apresentação extemporânea das alegações. 16 Maio, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 3057/19) de 16 de Maio de 2019. Recurso Deserto. Apresentação Extemporânea das Alegações 16 Maio, 2019
TSCC Acórdão (Proc. n.º 2904/19) de 16 de Maio de 2019. Recurso Deserto. Apresentação extemporânea das alegações. 16 Maio, 2019
