Dr. Agostinho Santos
Juiz Conselheiro
Data de Nomeação: 2016
Data de nascimento: 03 de Maio de 1962.
Formação académica
- Mestrado em Ciências Jurídico – Politicas, pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro – Brasil;
- 1998 – Pós-graduação em Graduações em Ciências Políticas – Universidade de Salamanca – Espanha;
- 1998 – Pós-graduação em Graduações em Direito Comunitário Europeu, pela Universidade de Salamanca – Espanha;
- 1990 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Experiência profissional
- (2008 – 2016) – Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional;
- 2008 – Membro da Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional;
- 2004 – Integrou a Comissão de reforma do Direito e da Justiça da República de Angola;
- 2004 – Observador eleitoral do Estado Angolano para as Eleição Presidenciais dos Estados Unidos da América;
- (2004 – 2005) – Membro da Comissão Técnica de Actualização do pacote legislativo Eleitoral;
- 1998 – Eleito pela Assembleia Nacional como Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial da República de Angola;
- 1994 – Admissão na Ordem dos Advogados de Angola;
- (1992 – 1993) – Assessoria Jurídica da Assembleia Nacional.
Actividade Académica
- Professor Assistente em Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
- Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Angola assim como na Universidade Lusíada de Angola.