
Dr. António Fernando Neto da Costa
Data de Nomeação 2023
Data de nascimento: 25 de março de 1962
Dados académicos
– Licenciado em direito, área jurídico-forense, pela faculdade de direito, da universidade agostinho neto;
– Mestrado em direito, na área das ciências jurídico processuais, pela faculdade de direito da universidade de Coimbra – Portugal;
– Frequenta o curso de Doutoramento em direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Dados profissionais
– Oficial superior das FAA na reforma com o grau militar de Major;
– Advogado inscrito na ordem dos advogados de angola desde 1997;
– Docente universitário desde 1994;
– Consultor do secretário do conselho de ministro, da secretária adjunta do conselho de ministros e do gabinete de redimensionamento empresarial;
– Assessor do primeiro ministro para área jurídica parlamentar;
– Assistente da assessoria jurídica dos serviços de apoio ao presidente da república;
– Membro de várias comissões, subcomissões e grupo técnicos, para elaboração de diversos diplomas legais;
– Secretário de estado, exercendo a função de secretário adjunto do conselho de ministro desde 2017 até ao momento da sua nomeação a juiz conselheiro em 20 de março de 2023.
Outras informações
– Frequentou vários cursos técnicos e é escritor, tendo já publicado três obras literárias.