Vice – Presidente

Plenário > Efigênia Mariquinha dos Santos Lima Clemente

VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO

Efigênia Mariquinha dos Santos Lima Clemente

Ano de Nomeação: 2023

Data de Nascimento: 26 de Julho de 1956

Estado civil: Casada

Morada: Talatona/Luanda

Formação Académica

---

• Doutoranda em Direito Público (tendo concluído com sucesso a parte lectiva) pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;

• Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais – (2008-2011), tendo obtido a classificação de Bom com distinção); pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

• Licenciada em Direito – pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto(1980-1985);

• Curso Médio de Organização do Trabalho e Salários – Instituto Julian Grimau – Havana – Cuba (1976 – 1979);

• Escola Industrial e Comercial de Sá Viana Rebelo Malanje (1971 a 1974)

• Liceu Adriano Moreira 6º (1974/1975).

Experiência profissional

---

• Juíza conselheira do tribunal supremo exercendo a função de juíza conselheira presidente da câmara do cívil e do administrativo fiscal e aduaneiro do tribunal supremo (2016 – 2022);

• Juíza conselheira do tribunal constitucional (2008 – 2016);

• Deputada à assembleia nacional (1992 – 2008); tendo exercido o cargo de presidente da comissão dos assuntos constitucionais, jurídicos, regimento e mandatos – 1ª comissão (2005 – 2008);
• Deputada ao parlamento pan-africano (2004/2009); tendo exercido o cargo de vice-presidente da comissão de justiça e direitos humanos.

Docência:

---

• Universidade Católica de Angola (2002 a 2006);
• Professora do Ensino Secundário (1979/1980);
• Professora do Ensino Primário (1974/1975).

Superação profissional

---

• Curso sobre harmonização das Comissões Económicas Regionais e dos Órgãos Parlamentares Regionais (Casane, Arusha, Tanzânia 2000);

• Feitura das Leis e funcionamento Parlamentar (INA- Lisboa 2000);

• Desconcentração e Descentralização administrativa (Luanda, Outubro de 2000 Estados Unidos (2001);

• Relações/Governo Federal, Estadual, Condado e a Cidade, Instituto de Estudos Latinos, School Public, Affers (Austin, Texas);

• Federalismo no contexto Americano, o caso Brasileiro;

• Direitos Humanos/ Direitos Civis/ e a Constituição (Ministério da Justiça Procuradoria-Geral da República, Washington);

• Corrupção no Executivo e na Função Pública (Comissão de Ética, Washington);

• Quadro do Sistema Eleitoral da África Austral (Gaberone, Botswana, 2005);

• Curso sobre Instituições Internacionais dos Direitos Humanos (Midrand, África do Sul 2007);