O Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldes, considerou positivo o trabalho desenvolvido pela Comissão Ad-hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva no País em 2023. O Venerando Juiz Conselheiro que ocupa o cargo de Presidente da referida Comissão, salientou que, em 2023, houve uma redução significativa dos casos de excesso de prisão preventiva junto dos Tribunais de Comarca do pais. O Juiz Conselheiro

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, conferiu posse a 5 novos Inspectores Judiciais provenientes do Tribunal da Relação de Luanda, Lubango e Benguela. Na cerimonia que decorreu na manha desta quarta-feira(8), durante a 4ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ, foram empossados os Inspectores Judiciais Flávio César Gomes Pimenta (Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Luanda); Baptista