Pular para o conteúdo
Tribunal
Sobre o Tribunal
História
Estrutura
Plenário
Serviço de Apoio Judicial
Serviço de Apoio Administrativo
Serviço de Apoio Técnico
Plenário TS
Presidente
Vice – Presidente
Juízes conselheiros
Em Efectividade
Jubilados
Sessões
Distribuição
Julgamento
Jurisprudência
Acórdãos
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Sumários de Acórdãos
Plenário
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Uniformização de Jurisprudência
Plenário
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Documentação
Documentos Diversos
Estudos Jurídicos
Legislação
Imprensa
Notícias
Galeria
Contactos
Tribunal
Sobre o Tribunal
História
Estrutura
Plenário
Serviço de Apoio Judicial
Serviço de Apoio Administrativo
Serviço de Apoio Técnico
Plenário TS
Presidente
Vice – Presidente
Juízes conselheiros
Em Efectividade
Jubilados
Sessões
Distribuição
Julgamento
Jurisprudência
Acórdãos
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Sumários de Acórdãos
Plenário
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Uniformização de Jurisprudência
Plenário
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Documentação
Documentos Diversos
Estudos Jurídicos
Legislação
Imprensa
Notícias
Galeria
Contactos
E-mail institucional
Pesquisar
PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPREMO DEFINE HOJE O LEMA E A CIDADE EM QUE SE REALIZARÁ A ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025
20 de Dezembro, 2024
/
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO QUER TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEIS
13 de Dezembro, 2024
/
JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 38/2022 EM QUE SÃO ARGUIDOS MANUEL HÉLDER VIERA DIAS “KOPELIPA” E LEOPOLDINO FRAGOSO DO NASCIMENTO ADIADO PARA 10 DE MARÇO DE 2025
10 de Dezembro, 2024
/
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO NA ÍNDIA PARA PARTICIPAR DA
20 de Novembro, 2024
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA DA 25ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
19 de Novembro, 2024
ENCERROU A XII CONFERÊNCIA DO FÓRUM DOS PRESIDENTES DO
18 de Novembro, 2024
Acórdãos Publicados recentemente
Acórdão (Proc. n.º 1302-13)
15 de Agosto, 2024
80
Acórdão (Proc. n.º 1218-08)
15 de Agosto, 2024
67
Acórdão (Proc. n.º 352-16)
15 de Agosto, 2024
62
Acórdão (Proc. n.º 343-13)
15 de Agosto, 2024
62
Acórdão de Conformação (Proc. n.º 135-20)
9 de Julho, 2024
83
Acórdão (Proc. n.º 332-15)
20 de Maio, 2024
75
Acórdão (Proc. n.º 279-13)
20 de Maio, 2024
55
Acórdão (Proc. n.º 268-13)
20 de Maio, 2024
49
Acórdão (Proc. n.º 244-12)
20 de Maio, 2024
60
Acórdão (Proc. n.º 332-15)
14 de Maio, 2024
47
Video Institucional
Galeria
TABELAS
Câmara Criminal
Câmara do Cível
Câmara do Trabalho