Pular para o conteúdo
Tribunal
Sobre o Tribunal
História
Estrutura
Plenário
Serviço de Apoio Judicial
Serviço de Apoio Administrativo
Serviço de Apoio Técnico
Plenário TS
Presidente
Vice – Presidente
Juízes conselheiros
Em Efectividade
Jubilados
Sessões
Distribuição
Julgamento
Jurisprudência
Acórdãos
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Sumários de Acórdãos
Plenário
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Uniformização de Jurisprudência
Plenário
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Documentação
Documentos Diversos
Estudos Jurídicos
Legislação
Imprensa
Notícias
Galeria
Contactos
Tribunal
Sobre o Tribunal
História
Estrutura
Plenário
Serviço de Apoio Judicial
Serviço de Apoio Administrativo
Serviço de Apoio Técnico
Plenário TS
Presidente
Vice – Presidente
Juízes conselheiros
Em Efectividade
Jubilados
Sessões
Distribuição
Julgamento
Jurisprudência
Acórdãos
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Sumários de Acórdãos
Plenário
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Uniformização de Jurisprudência
Plenário
Câmara Criminal
Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro
Câmara do Trabalho
Documentação
Documentos Diversos
Estudos Jurídicos
Legislação
Imprensa
Notícias
Galeria
Contactos
E-mail institucional
Pesquisar
DADOS DA SITUAÇÃO DE EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA NO PAÍS SERÃO ACTUALIZADOS AMANHÃ NO TRIBUNAL SUPREMO
13 de Janeiro, 2025
/
RETROSPECTIVA 2024: SUPREMO JULGA 1.263 PROCESSOS DOS 2.384 RECEBIDOS EM 2024
8 de Janeiro, 2025
/
RETROSPECTIVA 2024: SUPREMO JULGA 1.263 PROCESSOS DOS 2.384 RECEBIDOS EM 2024
2 de Janeiro, 2025
/
TRIBUNAL SUPREMO JULGOU 1.263 PROCESSOS EM 2024
24 de Dezembro, 2024
PLENÁRIO DO TRIBUNAL SUPREMO ESCOLHE A PROVÍNCIA DO UÍGE
23 de Dezembro, 2024
TRIBUNAL SUPREMO JULGOU 1.263 PROCESSOS EM 2024
23 de Dezembro, 2024
Acórdãos Publicados recentemente
Acórdão (Proc. n.º 1302-13)
15 de Agosto, 2024
100
Acórdão (Proc. n.º 1218-08)
15 de Agosto, 2024
88
Acórdão (Proc. n.º 352-16)
15 de Agosto, 2024
81
Acórdão (Proc. n.º 343-13)
15 de Agosto, 2024
82
Acórdão de Conformação (Proc. n.º 135-20)
9 de Julho, 2024
101
Acórdão (Proc. n.º 332-15)
20 de Maio, 2024
86
Acórdão (Proc. n.º 279-13)
20 de Maio, 2024
74
Acórdão (Proc. n.º 268-13)
20 de Maio, 2024
58
Acórdão (Proc. n.º 244-12)
20 de Maio, 2024
76
Acórdão (Proc. n.º 332-15)
14 de Maio, 2024
58
Video Institucional
Galeria
TABELAS
Câmara Criminal
Câmara do Cível
Câmara do Trabalho