Presidente do Tribunal Supremo deplora afastamento compulsivo de Homólogo de S. Tomé e Príncipe

O Presidente do Tribunal Supremo mostrou o seu desagrado no passado dia 23 de Maio, pelos últimos acontecimentos que envolvem o Poder Judicial e o Poder Executivo em São Tomé e Príncipe decorrente da exoneração e afastamento complulsivo do Presidente e demais Juizes do Supremo tribunal de Justiça de S. Tomé por parte do poder político deste País (Asembleia Nacional ).

Aproveitando a oportunidade de dissertar no XIII Conselho Consultivo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Ferreira dirigiu palavras de homenagem e solidariedade aos colegas juízes de S. Tomé e Príncipe.

De acordo com Rui Ferreira “é imensurável a nossa surpresa e indignação por esta postura que lembra os tempos passados de autoritarismo, arrogância, prepotência e constitui uma clamorosa violação de princípios basilares e universais do estado de direito …”.

Angola e São Tomé e Príncipe são países amigos e para além de fazerem parte dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) conservam entre si relações diplomáticas bastantes estáveis.

Integra do Discurso no XIII Conselho Consultivo do Ministério da Justiça

Declaração Conjunta do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP

D.L