Dr.ª Joaquina F. B. Ferreira do Nascimento

Dr.ª Joaquina F. B. Ferreira do Nascimento

Juíza Conselheira, Presidente da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro

 

Ano de nomeação: 2005

Data de nascimento: 28 de Abril de 1970

Formação académica

  • Pós-graduação na área de Comércio Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
  • 1996 – Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa – Portugal.

Formação profissional

  • 2012 – Curso de formação de formadores pela Escola de Magistratura de Moçambique;
  • 2004 – Frequência de um curso suplementar na Escola de Magistrados do Estado de Minas Gerais – Brasil;
  • 2002 – Frequência de um curso de especialização, no âmbito do Tribunal de Menores, na Escola Superior de Magistratura de França;
  • (1996-1998) – Frequência do 15º curso de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários de Portugal.

Experiência profissional

  • 2005 – Toma posse como Juíza Conselheira do Tribunal supremo de Angola;
  • (2004-2008) – Elemento integrante da Comissão da Reforma do Sistema Judiciário Angolano;
  • (1998-2004) – Consultora Nacional do Ministério da Justiça junto da Comissão Instaladora do Julgado de Menores; colaboradora, por parte do Ministério da Justiça, junto do Instituto Nacional da Criança; Representante do Ministério da Justiça na Comissão de Elaboração do Relatório Nacional sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Actividade académica

  • Docente universitária da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, da cadeira de Direito Processual Civil (desde 2002);
  • Docente e Directora de Estágios para a Magistratura no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).