ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA UNEM ESFORÇOS PARA REFORÇAR COMBATE À CORRUPÇÃO NO SECTOR

Os órgãos da Administração da Justiça reuniram-se, em Luanda, para analisar estratégias de prevenção e combate à corrupção no Sistema de Justiça.

Os trabalhos foram orientados pela Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, em representação do Presidente Dr. Norberto Sodré João.

Participaram no encontro representantes de diversas instituições ligadas ao sector da justiça, nomeadamente o Tribunal Supremo, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério do Interior, o Tribunal Constitucional, a Ordem dos Advogados de Angola, entre outros organismos com responsabilidades na administração da justiça.

Durante a reunião, os participantes procederam à análise de desafios relacionados com a prevenção de práticas lesivas à transparência e ao regular funcionamento das instituições, tendo defendido uma actuação coordenada para a identificação de vulnerabilidades e o reforço dos mecanismos de controlo e supervisão.

Os intervenientes destacaram igualmente a necessidade de consolidar canais permanentes de cooperação e partilha de informação, capazes de assegurar uma resposta mais eficaz aos fenómenos de corrupção e outras práticas que possam afectar a credibilidade do sector.

A iniciativa permitiu lançar as bases para uma maior articulação entre os diferentes órgãos da Administração da Justiça, reforçando o compromisso institucional com os princípios da ética, da legalidade, da responsabilização e da boa governação.

Com esta acção, as instituições participantes reafirmam a sua determinação em promover uma justiça cada vez mais transparente, íntegra e eficiente, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e na defesa do Estado Democrático e de Direito.