TSCC Acórdão (Proc. nº17235) de 24 de Maio de 2018. Homicídio Voluntário Simples. Crença Feitiço 24 Maio, 2018
TSCC Acórdão (Proc. nº1249/17) de 24 de Maio 2018. Roubo Qualificado. Arma de Fogo. In Dubio Pro Reo. 24 Maio, 2018
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 145/2015) de 22 de Maio de 2018. Recurso de Apelação. Embargo de Executado. Dívida Aduaneira 22 Maio, 2018
TSCC Acórdão (Proc. nº 16297/2018), de 22 de Maio de 2018. Homicídio Frustrado. Maus tratos a menor. 22 Maio, 2018
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 148/015) de 22 de Maio de 2018. Embargo de Executado. Prestação de Caução. Dívida Fiscal. Falta de Citação. 22 Maio, 2018
TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º2169/15) de 10 de Maio de 2018. Acção de Entrega Judicial de Posse. Recurso de Apelação. Imóvel 20 Maio, 2018
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 144/015) de 20 de Maio de 2018. Recurso de Apelação. Dívida Aduaneira. Embargo de Executado 20 Maio, 2018
TSCCAFA Acórdão (Proc. nº 2013/13) de 17 de Maio de 2018. Acção de Divórcio Litigioso. Recurso de agravo. Recurso de Apelação. Caso Julgado. Regulação da Autoridade Paternal. Residência Familiar. Pensão de Alimentos 17 Maio, 2018
TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º 2258/16) de 17 de Maio de 2018. Acção Declarativa de Nulidade de Contrato. Recurso de Apelação. Contrato Promessa de Compra e Venda. Resolução do Contrato por inexecução 17 Maio, 2018
TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1774/09) de 17 de Maio de 2018. Acção Especial d Manutenção e Restituição de Posse. Recurso de Apelação 17 Maio, 2018
