TSCCAFA Acórdão (Proc.nº 1653/17) de 18 de Julho de 2019. Recurso de Agravo. Providência Cautelar Não Especificada. Inutilidade Superveniente da Lide. Alteração das Assinaturas de Conta Bancária.
TSCCAFA Acórdão (Proc.nº 2133/14) de 18 de Julho de 2019. Recurso de Apelação. Acção Declarativa de Condenação. Personalidade e Capacidade Judiciária. Legitimidade. Confissão. Contrato de Sub-Empreitada.
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 1639/17) de 18 de Julho de 2019. Recurso de Agravo. Acção Especial de Tutela com Processo Ordinário. Nulidade Processual. Tutela de Menores.
TSCCAFA Acórdão (Proc.nº 2377/17) de 18 de Julho de 2019. Recurso de Apelação. Acção de Reivindicação de propriedade com processo ordinário. Excepções. Imóvel
TSCCAFA Acórdão (Proc.nº 368/16) de 18 de Julho de 2019. Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira. Impugnação de Paternidade Presumida
TSCCAFA Acórdão (Proc.nº 1700/18) de 18 de Julho de 2019. Recurso de Agravo. Providência Cautelar de Restituição Provisória de Posse. Prova do Esbulho. Prédio Rústico
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 2410/17) de 18 de Julho de 2019. Recurso de Apelação. Acção Declarativa de Simples Apreciação Positiva. Legitimidade das partes. Imóvel.
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº516/17(96/17-Susp. Eficácia)) de 17 de Julho de 2019. Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo. Acto Nulo. Demissão. Processo Disciplinar. Direito ao Trabalho. Dever de Fundamentação.
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº498/17) de 17 de Julho de 2019. Recurso Contencioso de Impugnação de Acto Administrativo. Demissão.
TSCCAFA Acórdão (Proc.nº 1900/13) de 04 de Julho de 2019. Recurso de Apelação. Acção de Indemnização por Danos. Direitos dos Condóminos. Propriedade horizontal.
