TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º 1665-11) de 7 de Março de 2018. Acção de Reivindicação de Propriedade. Aclaração de Acórdão. Recurso de Apelação
TSCCAFA Acórdão(Proc. n.º1525/16) de 15 de Março de 2018. Providência Cautelar não Especificada. Recurso de Agravo. Contrato de Consórcio. Contrato de Gestão e Exploração de Equipamentos.
TSCCAFA Acórdão (Proc. n.º1939/12) de 07 de Março 2018. Acção Declarativa de Condenação. Recurso de Apelação. Contrato de Prestação de Civil
Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento
TSCCAFA Acordão(Proc. n.º1447/15) de 07 de Março de 2018. Recurso de Agravo. Providência Cautelar de Embargo de Obra Nova. Poder Jurisdicional do Juiz.
TSCC Acórdão (Habeas Corpus 230) de 7 de Março de 2018
TSCCAFA Acórdão(Proc.nº 258/12) de 07 de Março de 2018. Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira. Divórcio Litigioso
TSCCAFA Acordão(Proc. n.º2333/16) de 07 de Março de 2018. Recurso de Apelação. Acção Declarativa de Condenação. Contrato de conta-corrente. Prescrição do Crédito.
TSCC Aórdão (Proc. n.º1838/12-11/14 -Reclamação)) de 07 de Março de 2018. Acção de restituição de posse. Recurso de Apelação. Recurso Deserto. Falta de pagamento de preparo.
Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento
TSCC Acórdão (Proc. n.º1597/17-Reclamação) de 07 de Março de 2018. Recurso de Agravo. Recurso Deserto. Falta de Alegações. Restituição de Posse
Relator: Conselheira Joaquina do Nascimento