Dr. Rui Constantino da Cruz Ferreira

Dr. Rui Constantino da Cruz Ferreira

Juiz Conselheiro, Presidente

Ano de nomeação: 2018

Data de Nascimento: 23 de Janeiro de 1958.

Formação académica

  • Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • 1985 – Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Experiência profissional

  • (2008 – 2017) – Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional;
  • (1996 – 2016) – Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da sua Comissão Permanente;
  • (1985 – 2008) – Advogado inscrito no Colectivo de Advogados de Angola e na Ordem de Advogados de Angola, de que foi co-fundador;
  • (1985 – 1993) Foi técnico Superior e Secretário do Presidente da República para os Assuntos Jurídicos;
  • (1993 – 2008) Consultor Jurídico da Presidência;
  • (1990 – 1992) Coordenador do Grupo Técnico que preparou o pacote legislativo da reforma Constitucional multipartidária e democrática (Lei Constitucional e  legislação básica de direitos fundamentais);
  • 2004 – Coordenador da Comissão Técnica que preparou o Projecto da nova Constituição Aprovada em 2008;
  • Consultor Jurídico e membro do Grupo técnico de apoio ao Conselho de Ministros.

Actividade académica

  • É professor associado e regente da cadeira de Direito Constitucional II na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde lecciona desde 1986;
  • (1996 – 2005) – Foi Vice Decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto para os Assuntos Científicos e presidente do Conselho Cientifico;
  • Foi Membro do Senado e da Assembleia da Universidade Agostinho Neto.