Dr. Norberto Moisés Moma Capeça

Dr. Norberto Moisés Moma Capeça

Juiz Conselheiro

Ano de Nomeação: 2018

Data de nascimento: 28 de Outubro de 1974.

Formação académica

  • Doutorando em Direito Privado, pela Universidade Agostinho Neto e Universidade Nova de Lisboa;
  • 2001 – Mestrado em Direito pela Faculdade de Pretória, África do Sul;
  • 2013 – Pós-Graduado em Direito do Emprego Público pela Universidade de Coimbra;
  • 2011 – Mestrado em Direito especialização em Ciências jurídico – empresariais pela FDUAN e FDUC;
  • 2002- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Experiência profissional

  • (2008-2014) – Director Geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários – INEJ e formador de Jurisdição Laboral (Direito do trabalho e Direito processual do Trabalho);
  • (2002 – 2008) – Procurador Provincial da República Adjunto, Junto da Sala de Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda;
  • (1996 – 2002) – Procurador Municipal da República;
  • 1990 – Ingressou no sector da Justiça como Ajudante de Escrivão de Direito do Tribunal Provincial do Huambo;
  • 1992 – Ingressou nos quadros administrativos da Procuradoria – Geral da República como Escriturário;
  • Vice-Presidente da Direcção da Associação Angolana de Juristas de Direito do Trabalho.

Actividade académica

  • Assistente da Cadeira de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
  • Professor Cadeira de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola;
  • Formador do Centro de Estudos da Ordem dos Advogados de Angola.

Livros publicados

  • Da ilicitude do despedimento disciplinar e suas consequências.
  • Estudos de Direito Privado.
  • Os despedimentos à luz da nova Lei Geral do Trabalho.

Estudos publicados

  • A Ilicitude dos Despedimento Disciplinar à luz dos Princípios Gerais do Direito do Trabalho – Revista de estudos avançados nº 1 da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
  • Um olhar sobre o ante projecto de Lei Geral do Trabalho. Avanço ou recuo? – Em estudos Jurídicos e Económicos em homenagem à professora Maria do Carmo Medina;
  • A liberdade contratual e o contrato de trabalho – Apresentado no I congresso de Direito do Trabalho, em Angola, Publicado na Revista Jurídica Electrónica da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.