Dr. Miguel Correia

Dr. Miguel Correia

Juiz Conselheiro

Ano de Nomeação: 2015

Data de nascimento: 30 de Abril de 1955.

Formação académica

  • Mestrando em Ciências Jurídico-Civilistas;
  • Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civilistas;
  • Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Experiência profissional

  • (2008-2015) – Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional;
  • Desempenhou funções de Director de Estudos do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ);
  • 2004 – Nomeado membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, tendo sido membro da sua Comissão permanente;
  • 1991 – Foi Nomeado Vice-Ministro do Trabalho para a Administração pública;
  • (1992 e 196) – Nomeado Secretário de Estado da Habitação;
  • Foi Assessor da Assembleia do Povo;
  • 1984 -Foi nomeado Juiz de Direito.

 

Actividade académica

  • Docente universitário na Faculdade de direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), desde 1987;
  • É o actual regente da cadeira de Direito processual Civil na mesma Faculdade;
  • Foi eleito duas vezes Membro do Senado Universitário e, no presente mandato, membro eleito da Assembleia da Universidade Agostinho Neto.