Dr. Joel Leonardo

Dr. Joel Leonardo

Juiz Conselheiro, Presidente da Câmara dos Crimes Comuns

Ano de Nomeação: 2013

Data de Nascimento: 3 de Maio de 1962

Formação académica

  • Pós-graduação em Direito Penal, pela Universidade de Coimbra;
  • 1990 – Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Experiência profissional

  • 2005 – Exerceu a Função de Inspector Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
  • 2005 – Presidente da Comissão Eleitoral da Huíla, integrado o Grupo de Observação Eleitoral da SADC; participando nas Eleições Gerais na África do Sul, Zimbabwe, Botswana e em Moçambique;
  • 1993- 2013 – Juiz de Direito Tribunal Provincial da Huíla;
  • 1992 – Presidente da Comissão Provincial Eleitoral do Cunene;
  • 1992 – Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Cunene;
  • 1995 – Foi nomeado Juiz de Direito;
  • 1983 – Ingressou a Magistratura Judicial, tendo desempenhado junto do então Conselho Militar Regional, as funções de Juiz Presidente do Tribunal Militar da Região Sul;
  • Cursos de formação jurídica, dos quais se destacam, o PIR-PALOP, em Angola e em Cabo Verde; o CEJ – Centro de Estudos Judiciais, em Portugal; a EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil.

Actividade académica

2005 – 2006 Elaborou dois trabalhos científicos intitulados: “Normas Formalmente Vigentes em Angola, Consequências para o Estado Democrático e de Direito” e “Possibilidade da Existência de Fumo Sem Fogo no Direito Processual Penal”.

2003- Docente da disciplina de Direito Penal, no Núcleo da Huíla, da Universidade Agostinho Neto;