Dr. Agostinho Santos

Dr. Agostinho Santos

Juiz Conselheiro

Data de Nomeação: 2016

Data de nascimento: 03 de Maio de 1962.

Formação académica

  • Mestrado em Ciências Jurídico – Politicas, pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro – Brasil;
  • 1998 – Pós-graduação em Graduações em Ciências Políticas – Universidade de Salamanca – Espanha;
  • 1998 – Pós-graduação em Graduações em Direito Comunitário Europeu, pela Universidade de Salamanca – Espanha;
  • 1990 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Experiência profissional

  • (2008 – 2016) – Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional;
  • 2008 – Membro da Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional;
  • 2004 – Integrou a Comissão de reforma do Direito e da Justiça da República de Angola;
  • 2004 – Observador eleitoral do Estado Angolano para as Eleição Presidenciais dos Estados Unidos da América;
  • (2004 – 2005) – Membro da Comissão Técnica de Actualização do pacote legislativo Eleitoral;
  • 1998 – Eleito pela Assembleia Nacional como Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial da República de Angola;
  • 1994 – Admissão na Ordem dos Advogados de Angola;
  • (1992 – 1993) – Assessoria Jurídica da Assembleia Nacional.

Actividade Académica

  • Professor Assistente em Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
  • Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Angola assim como na Universidade Lusíada de Angola.